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Sinopse
Texto de todos os diplomas que alteraram a versão inicial do CRC (DL n.º 131/95, de 6/6), até dia 11 do mês corrente. Completas anotações a cada um dos artigos, com indicação das alterações, sua interpretação, ligação a outros artigos ou diplomas (CC, CPC e outra legislação), doutrina geral, ou vinda do IRN, IP.
Versão atualizada do RERN, sem esquecer a mais recente alteração (DL n.º 66/2019, de 21/5).
Transcrição da legislação conexa com o Registo Civil, seguida de nota sobre os diplomas mais extensos incluindo Acordos, Convenções e Regulamentos da EU.
Coletânea de doutrina do IRN, IP, que não se ajustava como anotação ao articulado do CRC ou respeitava a outra legislação.
Completo índice analítico/ideográfico.
Trata-se dum trabalho de grande utilidade para os profissionais do Direito, maxime para os conservadores e oficiais de registos e ainda para os cônsules e funcionários consulares.
Com a colaboração de Mário Amorim
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9789724079028 |
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Subtítulo | ANOTADO E COMENTADO |
Pré venda | Não |
Peso | 750g |
Autor para link | SAMPAIO ÁLVARO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 2.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | LIVRO IMPORTADO ADQ MERC INTERNO |
Número de páginas | 692 |
Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 900243 |
Código de barras | 9789724079028 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | SAMPAIO, ÁLVARO |
Editora | ALMEDINA BRASIL |
Sob encomenda | Não |