CODIGO MEDICO

Valério Augusto Ribeiro milita na área do Direito Médico há mais de duas décadas. Ao longo desse período de atuação em uma grande quantidade de feitos civis e éticos, bem como na defesa de diversas associações médicas, sempre questionou sobre uma obra jurídica que unificasse toda a legislação pertinente à área da saúde. Leis ordinárias e delegadas, decretos e decretos-lei, resoluções, instruções e outras espécies legais sempre gravitaram de forma esparsa no tecido normativo. Não havia na literatura jurídica uma obra que comtemplasse de forma unificada os principais diplomas legais para o operador do direito e para os profissionais da área da saúde. A defesa de prerrogativas profissionais, honorários médicos e as discussões envolvendo temas da saúde suplementar ficam mais fáceis de serem analisadas com um compêndio que contemple a grande maioria dos textos legais atinentes ao tema. O trabalho de subsunção se torna mais objetivo e prático quando se tem um Código Médico que reúna boa parte dos textos legais. Espera-se que esse trabalho atinja o objetivo de auxiliar o operador, facilitando seu acesso à legislação e o auxiliando no trabalho de estudar, discutir e defender os assuntos afetos ao Direito Médico.