CÓDIGO NACIONAL DE NORMAS DO FORO EXTRAJUDICIAL - PROVIMENTO N° 149/2023 DO CNJ 3ª ED - 2026

Sobre a obra Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 3ª Ed - 2026

A obra, agora, na 3ª edição, cada vez mais robusta, segue mantendo a padronização com as edi ções anteriores a fim de conservar a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores.

A fim de alcançar praticidade, esta edição possui realce nos dispositivos que receberam atualização a partir da 2ª edição. O conteúdo do livro, rigorosamente atualizado, é imprescindível no estudo e auxílio no desempenho da atividade. Esta obra, além do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, contém mais 84 (oitenta e quatro) regramentos entre Provimentos, Resoluções, Orientações e Recomendações. Ou seja, no que diz respeito aos Registros Públicos, abarca todo conteúdo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Lembrando que, em razão da abrangência do conteúdo deste material, ele importa também aos demais operadores do Direito – juízes, promotores, advogados etc. – que trabalham com a área extrajudicial.

Nossa organização segue diferenciada, contando com um sumário detalhado e, ainda, no sen tido de que todos os artigos em que haja referência a algum regramento não presente nesta obra, há, sempre que possível, nota de rodapé com a redação do artigo facilitando a leitura e a com preensão global do dispositivo.

Assim como na edição anterior, os anexos citados nos regulamentos seguem dispostos ao final do livro. Desta forma, reforçamos o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.

Gize-se, aos que ainda não estão familiarizados, que segue válida a leitura integral da “Exposição dos Motivos” que aprovaram a organização do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial.

Atualizado até o Provimento de n° 211/2026

Ótima leitura e bons estudos.

Anderson Kist