CÓDIGO PENAL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 11ª EDIÇÃO 2026

Data de fechamento da edição: 7-8-2026


Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a
Saraiva Jur
tem orgulho de apresentar sua coleção

Legislação Saraiva de Bolso

.



A coleção foi integralmente
revista
e
ampliada
, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente:
novo projeto grá?co, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet.



Este volume é composto pelo
Código Penal
(Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940), pela
Lei de Introdução
ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941), pela
Lei das Contravenções Penais
(Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941), pela
Lei dos Crimes Hediondos
(Lei n. 8.072, de 25-7-1990),
pelo Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil
(Lei n. 15.358, de 24-3-2026),
Súmulas Vinculantes
,
Súmulas do STF e do STJ
.



Destaques da edição:


- Código Penal atualizado até a Lei n. 15.487, de 6-8-2026.

- Lei dos Crimes Hediondos atualizada até a Lei n. 15.487, de 6-8-2026

- Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei n. 15.358, de 24-3-2026)





Compacta, acessível e precisa:
a escolha perfeita para estudantes e profissionais do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.


Conheça os outros títulos:

- Código Civil

- Código de Processo Civil

- Código de Processo Penal

- Consolidação das Leis do Trabalho

- Constituição da República Federativa do Brasil