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AcabamentoSinopse
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:
Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais;
Lei das Contravenções Penais;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ;
Índice remissivo;
Notas remissivas.
INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS
DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Código de Trânsito Brasileiro;
Código Tributário Nacional;
Consolidação das Leis do Trabalho.
Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:
Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais;
Lei das Contravenções Penais;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ;
Índice remissivo;
Notas remissivas.
INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS
DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
Constituição Federal;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
Código de Trânsito Brasileiro;
Código Tributário Nacional;
Consolidação das Leis do Trabalho.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786556602134 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional. |
| Peso | 135g |
| Autor para link | EDIPRO,LOT VIEIRA JAIR |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 0.8 x 11.5 x 15.5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 192 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1191607 |
| Código de barras | 9786556602134 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | EDIPRO | LOT VIEIRA, JAIR |
| Editora | EDIPRO |
| Sob encomenda | Não |