CÓDIGO PENAL COMENTADO - 14ª EDIÇÃO 2026

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.


A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro forma ressaltados.


Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:



• destaques nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;


• destaques nas principais palavras e expressões;


• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;


• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;


• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.


O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.