CÓDIGO PENAL COMENTADO - 2025

Ideal para preparação em CONCURSOS E EXAMES DA OAB.

Destaques:

Lei nº 15.163/2025 (altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes de abandono de incapaz [art. 133] e maus-tratos [art. 136]);
Lei nº 15.156/2025 (trata de lesão corporal e homicídio cometidos em instituições de ensino);
Lei nº 15.157/2025 (altera os artigos 65 e 115 do Código Penal);
Com linguagem clara, rigor técnico e profunda sensibilidade jurídica, Código Penal Comentado tornou-se uma das obras mais respeitadas do Direito brasileiro. Escrito pelo professor Guaracy Moreira Filho, jurista com mais de 30 anos de experiência no magistério jurídico, o livro oferece uma análise minuciosa e crítica de todos os dispositivos do Código Penal.

A obra combina doutrina atualizada, jurisprudência selecionada e comentários que vão além da letra fria da lei, promovendo uma reflexão constitucional e humanista sobre o sistema penal. É leitura obrigatória e indispensável para estudantes, professores, magistrados, delegados, promotores, defensores e advogados.

Adotando uma abordagem garantista, Guaracy enfrenta com coragem os temas mais delicados da dogmática penal, sem abrir mão da profundidade teórica e da responsabilidade social. Ao longo das páginas, o leitor é convidado a compreender o Direito Penal não apenas como técnica de punição, mas como instrumento de proteção de direitos e liberdades.

Professores da Ciência Penal de todo o país reconhecem na obra o talento intelectual e a solidez doutrinária do autor, que se consolida como uma das principais referências da área.

A 16ª edição do Código Penal Comentado é, acima de tudo, um compromisso com a justiça.

A Editora