CÓDIGO PENAL COMENTADO - 2026

O amplo conhecimento dos institutos da parte geral permite que a concisão do texto, inerente a um Código Comentado, corresponda não a fragmentos soltos e sem articulação, mas àquilo que lhe há de mais próprio e essencial. A percepção histórica, as notas que são reclama das para compreensão da razão de ser de cada instituto jurídico e da sua respectiva história, a revelar que pouco ou nada há de aleatório no percurso das ideias penais. A constante atualização e o diálogo internacional, o toque de inovação e a percepção das tendências contemporâneas.

A experiência profissional e a atenção ao labor jurisprudencial, a articulação fina e última com os mais variados aspectos, técnicos e político-criminais, que habitam o direito vivo e a sua evolução.

Não posso deixar de referir, ainda que a título meramente ilustrativo, a forte presença dos estudos neurocientíficos nas reflexões que são levadas a cabo em múltiplos momentos da obra, a exemplo dá culpabilidade (culpabilidade, livre-arbítrio e neurociências), na Parte Geral, e da fronteira entre vida e morte, na Parte Especial. Aspecto que está intimamente ligado à já larga investigação científica conduzida por Ilha da Silva, a partir da qual outras tantas obras já foram produzidas.

Com efeito, e por essa mesma razão, perceberá também o leitor o particular cuidado e o toque inovador dispendido à imputabilidade e ao tratamento de temas polêmicos como os transtornos de personalidade e a psicopatia.

Trata-se, por tudo isso, não é difícil de ver, de uma obra singular, verdadeiramente imprescindível a todos os que, em alguma medida, se interessam pelo direito penal. Seja no labor diário dos tribunais, a permitir a consulta clara e objetiva, seja na universidade, a dirimir dúvidas sobre temas complexos e polêmicos.

Sempre acompanhado da responsabilidade e da segurança que apenas uma vida dedicada à reflexão e à construção do saber penal é capaz de propiciar.



Do prefácio de Fábio Roberto D'Ávila