CODIGO PENAL MILITAR

Código Penal Militar Comentado Artigo por Artigo teve duas edições anteriores, onde o primeiro volume cuidava da parte geral, arts. l- a 130, e o segundo volume da parte especial, arts. 131 a 408. Na busca de uma complernentação da obra, surge uma nova edição que desta vez reúne tanto a parte geral como a parte especial com a inclusão de decisões jurisprudenciais, e uma ampliação dos comentários.

A obra no decorrer dos anos foi bern recebida pelos operadores do direito que tiveram a oportunidade de ter acesso ao Código Penal Militar de 1969 com comentários de todos os seus artigos, incisos e alíneas, permitindo desta forma um melhor conhecimento das disposições às quais os militares das Forças Armadas e os militares das Forças Auxiliares estão sujeitos.