CÓDIGO PENAL MILITAR ESQUEMATIZADO - 2024

• Quadros esquemáticos e mnemônicos

• Questões de concursos públicos jurídicos e militares

• Enunciados de súmulas de jurisprudência, recomendações, casuística e trechos da exposição de motivos do Código Penal Militar

• Apêndice destacando as principais diferenças entre CP comum e CPM

• Apêndices contendo tabela comparativa das alterações promovidas pela Lei 14.688/2023 e dos incisos II e III do art. 9º do CPM e tabelas de prazos e de frações previstos na Parte Geral do CPM

O livro Código Penal Militar Esquematizado – Parte Geral tem por objetivo auxiliar candidatos a concursos públicos jurídicos e militares, estudantes de graduação e pós-graduação e operadores do Direito Militar. O autor aborda artigo por artigo da Parte Geral do CPM, e para isso se vale de comentários objetivos, enunciados de súmulas de jurisprudência, recomendações, casuística atualizada, trechos da exposição de motivos do Código Penal Militar, quadros esquemáticos, mnemônicos e centenas de questões das principais bancas organizadoras de concursos públicos. Em forma de apêndice, foram destacadas as principais diferenças entre Código Penal comum e Código Penal Militar. Nesta 2ª edição, foram inseridos novos apêndices (tabela comparativa das alterações promovidas pela Lei 14.688/2023 e dos incisos II e III do art. 9º do CPM, e tabelas de prazos e de frações previstos na Parte Geral do CPM). De fácil consulta, essa ferramenta pretende ser muito útil para o estudo do Direito Penal Militar.