CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - 2023

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado.



O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.



O aumento varia conforme seções do texto.
Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017.



DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 128/2022
• CTN: atualizado até a LC nº 194/2022
• Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.446/2022
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 14.375/2022
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 194/2022
• LC nº 192/2022 (define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS): atualizada até a LC nº 194/2022
• LC nº 193/2022: Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
• Dec. nº 11.063/2022: critérios e requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do IPI na aquisição de automóveis