Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.
Sinopse
Ao cuidar dos dispositivos da Constituição relativos ao Sistema Tributário (arts. 145 a 156), aborda questões, como as espécies de tributo, suas características e diferenças, normas gerais de direito tributário, limitações constitucionais ao poder detributar e o âmbito constitucional de incidência de impostos federais, estaduais e municipais. Depois, cuida das contribuições referidas nos arts. 177 e 195 da Constituição. Trata, em seguida, do Código Tributário Nacional, tanto de sua parte especial, relativa às normas gerais aplicáveis a impostos, como o de importação, de exportação, o IPTU, o ITR, o Imposto de Renda, o IPI etc., como de sua parte geral, pertinente a temas como obrigação, lançamento, crédito, decadência e prescrição em matéria tributária, e, também, do Decreto-lei nº 195/67, que trata da contribuição de melhoria.
Ao anotar as Leis Complementares 87/96 e 116/2003, cuida de aspectos pertinentes ao ICMS e ao ISS, respectivamente, tais como possíveis fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes etc.
Obra recomendada para os operadores do Direito Tributário em geral, especialmente advogados tributaristas, procuradores, promotores, juízes, auditores, fiscais e demais autoridades fazendárias, e ainda para contadores e assessores de empresas que acompanham o relacionamento destas com o Fisco. É muito útil também para os que pretendem se submeter a concursos públicos nos quais se exijam conhecimentos de Direito Tributário, pois indica com objetividade as princ
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788522495924 |
---|---|
Subtítulo | ANOTAÇOES A CONSTITUIÇAO, AO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E AS LEIS COMPLEMENTARES 87/1996 E 116/2003 |
Pré venda | Não |
Peso | 807g |
Autor para link | SEGUNDO HUGO DE BRITO MACHADO |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21 x 15 x 2.92 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 584 |
Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2015 |
Código Interno | 750365 |
Código de barras | 9788522495924 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SEGUNDO, HUGO DE BRITO MACHADO |
Editora | ATLAS EDITORA |
Sob encomenda | Não |