CODIGOS 3 EM 1 CONJUGADOS - PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇAO FEDERAL

Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição: Lei n. 12.850, 2-8-2013 (Organização Criminosa); Lei n. 12.845, de 1.º-8-2013 (Atendimento às Vítimas de Violência Sexual); Lei n. 12.830, de 20-6-2013 (Investigação Criminal por Delegados de Polícia); Decreto n. 7.950, 12-3-2013 (Banco Nacional de Perfis Genéticos).