COL. DIR. PRIVADO - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS: SILÊNCIO NO AMBIENTE NEGOCIAL - 1ª EDIÇÃO 2025

Qual é o significado do comportamento silencioso no universo contratual privado? Inércia, omissão e silêncio são comportamentos análogos? Quem cala consente? É possível caracterizar o silêncio como instrumento de exercício da autonomia privada? A ausência de resposta, no âmbito de negociação estabelecida por intermédio de aplicativo de mensagens instantâneas (Whatsapp), pode caracterizar a concordância do silente e a consequente celebração do contrato? As respostas a tais questionamentos estariam mais associadas à boa-fé objetiva ou à teoria da confiança? Essas são apenas algumas das perguntas que se procura responder ao longo desta obra, dedicada a explorar os aspectos caracterizadores da relevância jurídica do silêncio e os seus efeitos nas relações contratuais privadas na realidade brasileira. Ao realizar análise minuciosa do art. 111 do Código Civil desde sua gênese, passando por seus elementos constitutivos, traçando suas principais características e investigando suas funções, abrangência e natureza jurídica, busca-se demonstrar de que forma tal regra e a interação com outros dispositivos legais da realidade brasileira contribuem para a solução de problemas concretos no universo contratual privado. Em tal contexto, são apresentadas inúmeras situações envolvendo conflitos reais – ilustrados ou não por decisões judiciais – em relação aos quais a regra do art. 111 do Código Civil, associada, ou não, a outros dispositivos legais, é capaz de fornecer respostas mais adequadas e juridicamente sólidas do que aquelas fundamentadas em construções jurídicas, com bases exclusivamente principiológicas ou meramente doutrinárias, tais como as figuras da suppressio e da surrectio, decorrentes da boa-fé objetiva ou da teoria da aparência. Espera-se que os leitores, juristas ou não, desfrutem da obra e, de forma silente ou eloquente, tenham maior clareza acerca desta faceta importante do comportamento humano e de seus reflexos nas inúmeras relações jurídicas contratuais estabelecidas em sociedade. Boa leitura!