COL. PRATICA DO DIREITO 2 - UNIAO ESTAVEL

Nesta obra prática, a autora aborda de maneira simples e objetiva os elementos constitutivos da união estável, que são imprescindíveis ao seu reconhecimento, sem dispensar a evolução histórica do instituto, para, depois, apresentar as petições referentes ao maior número possível de casos que fazem parte da advocacia familiarista.

Todas as peças, acompanhadas de um panorama teórico e de jurisprudência atualizada de nossos tribunais, estão relacionadas com os mais diversos temas: reconhecimento e dissolução de união estável, tanto consensual quanto litigiosa; separação de corpos; partilha de bens; alimentos; pedido de averbação de sobrenome; sucessão do companheiro sobrevivente; indisponibilidade de bens; pedido de admissão em inventário;uniões homoafetivas.