COLETANEA DE DIREITO ADUANEIRO

Essa obra é fruto do trabalho dos professores e alunos da Pós-graduação em Direito Aduaneiro com o objetivo de suprir as lacunas existentes na doutrina sobre o tema. O objetivo é contribuir para aclarar esse campo do Direito que ainda se encontra obscuro, que sofre com a falta de segurança jurídica nas relações e que é fundamental na rotina do Comércio Exterior (matéria de interesse estratégico para qualquer país que pretenda permanecer competitivo no cenário internacional). Ainda, colaborar para firmar bases doutrinárias (pois o Direito Aduaneiro ainda é mal compreendido quanto a sua topografia legal no sistema brasileiro), qual a atuação de cada personagem envolvido nessas relações jurídicas e quais assuntos competem a esse ramo de estudo. Desta forma, esperamos que seja agradável para os leitores o desenrolar da leitura como foi agradável para o grupo estudar o Direito Aduaneiro em um curso de especialização na língua pátria, abordando os problemas de nossa realidade e buscando soluções aplicáveis.