COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO

O autor analisa a forma como tem sido realizado o combate à lavagem de dinheiro em operações de comércio exterior. Partindo do surgimento do delito no mundo e de sua evolução histórica, examina os diplomas e organismos integrantes dos Regimes Global, Regional e Locais Antilavagem, focalizando o modelo adotado pelo Brasil em órbita federal. Nesta toada, conceitua a lavagem de dinheiro, demonstra as fases do processo, sua magnitude e seus principais efeitos, assim como analisa os aspectos penais materiais e processuais penais trazidos pela Lei nº 9.613/1998 e alterações posteriores. Por fim, baseando-se na análise de importante estudo internacional sobre o tema, “Trade-Based Money Laudering”, de lavra do Grupo de Ação Financeira (GAFI), apresenta tanto o modelo internacional como o modelo brasileiro de enfrentamento do problema, ressalta as suas qualidades e deficiências e sugere medidas para a melhoria do trabalho estatal. Obra recomendada para auditores-fiscais, membros do ministério público, juízes, advogados, delegados, policiais, operadores de comércio exterior e estudantes. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal.