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    COMENTÁRIO À REPERCUSSÃO GERAL E SÚMULAS VINCULANTES EM MATÉRIA PENAL - 2025

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    Sinopse

    Obra criteriosa, inédita e amparada na doutrina mais moderna. Os autores, reconhecidos doutrinadores com ampla experiência acadêmica, analisam com precisão o papel do Supremo Tribunal Federal na uniformização da jurisprudência penal e processual penal, abordando os mecanismos das Súmulas Vinculantes e da Repercussão Geral como instrumentos para vincular decisões e superar o obstáculo do livre convencimento motivado. Trata-se de trabalho claro e relevante, que merece a atenção de todos os operadores e estudiosos do Direito.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786598682163
    Pré vendaNão
    Peso750g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 2.5
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas432
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2025
    Código Interno1156654
    Código de barras9786598682163
    AcabamentoBROCHURA
    AutorMOSSIN, HERÁCLITO ANTÔNIO | TEOTÔNIO, PAULO JOSÉ FREIRE | MOSSIN, JÚLIO CÉSAR O. G. | TEOTÔNIO, LUIS AUGUSTO FREIRE
    EditoraAM2
    Sob encomendaSim

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