COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE SERVIÇO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE SERVIÇO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA”?

O presente trabalho literário, coadjuvado por diversas autoridades policiais de renome, trouxe proveitosas anotações para as regras hoje balizadas pela Delegacia Geral, tais quais, respeitada a liberdade acadêmica de cada autor, as lançadas nos códigos de leis que tanto nos auxiliam a operar o Direito na linha de frente da polícia judiciária.

Dentre as temáticas abordadas, temos questões novas, tais quais a investigação preliminar sumária (que em boa hora ganhou disciplinamento), a rotina para celebração do acordo de colaboração premiada no que concerne à Polícia Civil e o disciplinamento de prerrogativas, além de outros assuntos de não menor relevância, como o atendimento de ocorrências envolvendo cadáveres e restos mortais e o reconhecimento de pessoas e coisas, tudo isso dentro das mais modernas tendências repercutidas pelos nossos Tribunais.

A magnitude do estudo desenvolvido, contudo, não pode olvidar a necessidade de o operador sempre consultar a versão on-line da Consolidação junto aos sítios eletrônicos da Instituição, sendo essa uma das principais vantagens da nova sistemática, qual seja, a de proporcionar a constante revisão das normas sempre que o interesse público e a evolução dos procedimentos assim o demandarem. Isso fortalece a codificação e centraliza o processo de consulta, que, por estar em fonte aberta, se encontra disponível a qualquer cidadão ou operador do Direito que dela necessite por motivos profissionais ou mesmo para exercer a cidadania.

Enfim, tencionamos que a leitura da obra seja profícua e que os postulados nela anotados sejam valiosos para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo decisório, mote ininterrupto da Polícia Civil bandeirante.

Artur José Dian
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo

AUTORES:

• Alexandre Batalha
• Alexandre Silva Cassola
• Ana Carolina Ribeiro Salles
• Ana Paula Bittencourt Ribeiro
• Anderson Pires Giampaoli
• Antonio Carlos Ortolá Jorge
• Araceli Martins Beliato
• Bruno Venturoso
• Carlos Afonso Gonçalves da Silva
• Carlos Topfer Schneider
• David Pimentel Barbosa de Siena
• Felipe Marino Orosco
• Fernanda dos Santos Ueda
• Fernanda Herbella
• Francini Imene Dias Ibrahin
• Francisco Sannini
• Higor Vinicius Nogueira Jorge
• Jamila Jorge Ferrari
• Joaquim Leitão Júnior
• José Antônio Pinheiro Aranha Filho
• Juliana Buck Gianini
• Juliana Lopes Bussacos
• Marcelo de Lima Lessa
• Márcia Heloisa Mendonça Ruiz
• Márcia Melchert Giudice
• Maurício Correali
• Osvaldo Evangelista Júnior
• Rafael Francisco Marcondes de Moraes
• Roberto Santos da Silva
• Rodrigo Borges Petrilli
• Soraya Libardi Galesi
• Thaís Marafanti
• Tiago Antonio Salvador
• Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves
• Vagner Bertoli
• William Garcez
• William Weber Cecconello