COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Trata-se do primeiro volume de uma série que comenta artigo por artigo da Constituição Federal de 1988. Cada dispositivo é estudado de forma detalhada e ampla, versando sobre temas inovadores e controversos, como a "busca à felicidade", "Poder Judiciário e políticas públicas", "acinesia institucional", "sociedade justa", etc. O livro analisa o preâmbulo e os princípios fundamentais da atual Carta Magna, consistentes nos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º), os Poderes da União (art. 2º), os objetivos fundamentais do Estado brasileiro (art. 3º) e os princípios que regem o país nas suas relações internacionais (art. 4º).
Carlos Eduardo Ferreira Dos Santos é Advogado e consultor jurídico. Membro da International Association of Constitutional Law. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (2019-2022). Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla La Mancha (Espanha). Mestre em Política Criminal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Cursou o Programa Avanzado em Compliance pelo Institute for Advanced Management CEU IAM (Espanha). Bacharel em Direito pelo UniCeub.