COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2024

Apresentação


Obra Jurídica apresentada pela Academia Brasileira Maçônica de Artes, Ciências e Letras, na pessoa de seu Presidente Francisco Gomes da Silva.
A Academia Brasileira Maçônica de Artes, Ciências e Letras, na pessoa de seu Presidente, Francisco Gomes da Silva, tem a elevada honra de apresentar, para toda a jurisdição maçônica, a obra jurídica Comentários à Constituição Maçônica, de lavra do Doutrinador Maçom José Valério de Souza, membro efetivo desta Academia, no módulo letras.
Trata-se do primeiro livro lançado na jurisdição que comenta um a um todos os 145 preceitos normativos constitucionais estampados em nossa Constituição, cujo conhecimento certamentecontribuirá para o perfeito equilíbrio entre direitos e obrigações que regem a vida maçônica.
Nela, o Autor, nosso Irmão José Valério de Souza, Membro desta Academia, Magistrado Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que já exerceu por longos anos a Jurisdição no Poder Judiciário Maçônico, coloca em destaque, com linguagem simples e didática, os valores supremos constitucionais que consagram a existência de uma Instituição Maçônica fundada no Amor Fraternal, demonstrando ser possível a solução de conflitos internos de maneira harmônica, sem a quebra dos preceitos normativos condensados em nossa Lei Maior.
Da maneira como foi escrita, a obra garante ao leitor uma visão plena do Direito Constitucional Maçônico, que muito contribuirá para o aperfeiçoamento da caminhada maçônica, que a Sublime Instituição aponta a cada um de nós.

Francisco Gomes da Silva
Presidente da Academia


Constituição Maçônica – Natureza Estatutária

A Constituição Maçônica da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo está em vigor desde 6 de dezembro de 2000, quando de sua promulgação em sessão solene final da Assembleia Constituinte da mesma data.
Como Estatuto Social da Grande Loja, na ótica do Direito Civil, o texto foi levado ao registro em 4 de junho de 2001, sob o número 265.228, perante o Primeiro Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, tornando-se público.
Nesses mais de 20 anos, a Constituição não recebeu emendas, mantendo íntegro seu texto, dando conta da tradição maçônica sobre assuntos constitucionais.
Lançado pelo autor e apresentado pela Academia Brasileira Maçônica de Artes, Ciências e Letras, o livro aborda temas e normas constitucionais relevantes, de interesse de toda a jurisdição maçônica.
A obra registra ainda considerações sobre o Ministério Público Maçônico, como Órgão de Função Essencial à atuação da Justiça Maçônica, com total independência funcional, tratando-se de Órgão Soberano, sem vinculação com os Poderes Maçônicos inscritos no artigo 9º da Constituição Maçônica.

José Valério de Souza
Membro Efetivo da AMACLE