COMENTARIOS A CONSTITUIÇAO DO BRASIL - VOL. 5 - ARTS. 136 A 144

A coleção Comentários à Constituição do Brasil é composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as Emendas Constitucionais e as de Revisão. O 5º volume da série examina minuciosamente os arts. 136 a 144, de forma que os autores praticamente esgotam o assunto. A obra apresenta a análise do estado de defesa e de sítio, a constituição das forças armadas e a segurança pública. Para melhor elucidação de seus comentários, os autores utilizam os antecedentes históricos, filosóficos, sociológicos e econômicos que propiciaram a promulgação da nossa Carta Maior, tudo isso em consonância com o estudo das leis e teorias vigentes em outros países.