COMENTARIOS A CONSTITUIÇAO DO BRASIL

O minucioso estudo não tem o propósito em levar ao leitor um repositório de jurisprudência ou de legislação, ao modo das tradicionais publicações que buscam estar atualizadas até o instante final de fechamento das respectivas edições com a última sentença ou lei veiculada nos diários oficiais da véspera. Em verdade, o objetivo desta obra é servir de sólida referência a quem necessitar de uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor. Suntuoso e ousado, além do protagonismo inefável de festejados autores, então orquestrados pela distinta coordenação científica, o projeto reúne temas como o histórico da norma, os dispositivos a ela relacionados, o direito internacional, a legislação atinente e pertinente, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que conforma o DNA da Constituição, bem como uma seleção de literatura para municiar o leitor daquilo de mais importante que se produziu sobre esta temática. O livro pretende, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes.