COMENTARIOS A LEGISLAÇAO DA COFINS

Este livro visa colaborar com ao operadores de direito na árdua tarefa de conhecer, interpretar e aplicar a legislação da COFINS, em especial após as alterações introduzidas pelas Leis 10.147/00; 10.833/03 e 10.865/04. Busca também compilar a legislação extravagante relacionada com a COFINS, em especial considerando as regras e determinações incluídas pelas Leis 10.925/04; 10.996/04; 10.999/04 e 11.051/04. Sem prejuízo disso, este livro traz o entendimento fiscal relacionado com o tema, extraído das manifestações fazendárias; de outros autores; além da jurisprudência administrativa e judicial disponível. Se trata de trabalho passível de ser constantemente aditado, com a inclusão e comentários das novas regras que, muito provavelmente, serão editadas.