COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - 2023

A aplicação da sanção é o ponto mais sensível do atual sistema penal brasileiro. Não basta a prolação de sentença que aplique pena ou medida de segurança. Sem a correta execução a sanção penal é ineficaz.

O autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estado de São Paulo, trouxe para a obra todo o seu conhecimento angariado ao longo desses anos.

A Lei de Execução Penal e o Código Penal são minuciosamente analisados de forma técnica para que a maioria das questões relacionadas com a execução das penas e das medidas de segurança possa ser solucionada do ponto de vista do Ministério Público e da Defesa.

Cuida-se de obra essencial para os operadores do Direito que atuam na área criminal (juízes, promotores e advogados). Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de graduação em Direito, bem como para cursos de especialização em Direito Penal e Processual Penal, e para candidatos de concursos públicos e exame para a OAB.