COMENTARIOS À LEI DE FALENCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 2026

O tradicional Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, em sua 17ª edição, oferece uma leitura sistemática, crítica e orientada à prática do regime brasileiro da insolvência, incorporando temas inéditos como a não desconstituição da essencialidade pela concursalidade; a não admissibilidade de cooperação judicial em execução extrajudicial; o instituto da liquidação recuperacional; e o teste de viabilização da liquidação recuperacional. Em um cenário falimentar redesenhado pela Lei n.º 14.112/2020, esta obra acompanha a transformação deste ramo do direito com rigor conceitual e atenção constante ao modo como os casos efetivamente se desenvolvem no foro e no mercado.
Decorridos seis anos da reforma, a prática e a jurisprudência evidenciaram pontos de tensão e exigiram maior precisão na interpretação e na aplicação dos institutos. Nesse contexto, a obra consolida critérios, delimita controvérsias e fornece ferramentas para decisões mais seguras, especialmente nos momentos em que se discute continuidade, reorganização ou liquidação.
Revisada, atualizada e ampliada, esta nova edição reafirma a obra como referência indispensável para estudantes de direito, advogados, magistrados e demais operadores do direito que lidam corriqueiramente com o direito brasileiro da crise da empresa.