COMENTÁRIOS À LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 2024

É com grande satisfação que apresentamos a quarta edição do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências, da Juruá Editora. Passados mais de dois anos da publicação da Lei 14.112/2020, incluímos diversos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários a respeito da evolução da matéria nesse período.

Essa nova edição aborda temas relevantes como: a importância das varas especializadas; a recuperação judicial de associações e de clubes de futebol; a definição de conceito dos bens essenciais à recuperação; a evolução da mediação e conciliação em recuperações empresariais; as funções do administrador judicial e seus honorários frente às novas regras do sistema de insolvência; os benefícios tributários para empresas em recuperação; a nova ordem de pagamento de créditos na falência e a jurisprudência sobre o assunto; a evolução da recuperação extrajudicial e seus pontos omissos da lei, supridos pela jurisprudência; e vários outros assuntos que deixaram este livro muito mais robusto e profundo.

Apresentam-se, também, comentários a respeito do posicionamento mais recente dos Tribunais superiores sobre diversos temas do Direito de Insolvência, assim como o posicionamento de outros autores que estudam profundamente o assunto.

Esperamos que esta 5ª edição seja uma ferramenta valiosa para juízes, administradores judiciais, estudantes, advogados de devedor ou de credor e outros profissionais que tratam com questões de recuperação de empresas e falência.