COMENTÁRIOS À LEI Nº 4.595/1964 - 2026

SOBRE OS Coordenadores: BRUNO MEYERHOF SALAMA Professor em UC Berkeley Law School e na FGV Direito SP. Sócio fundador de Salama Silva Filho Advogados. Foi consultor do Banco Mundial e membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. É admitido a praticar direito no Brasil e nos Estados Unidos. Doutor em Direito por UC Berkeley, mestre em Economia pela FGV e bacharel em Direito pela USP. ------- GABRIEL SCHVARTZMAN COHEN Professor de Direito Bancário e dos Meios de Pagamento do Insper. Advogado, mestre em Direito pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. ------------1184 páginas Partes CENTRAIS DA OBRA: SEÇÃO I Aos 60 anos do Banco Central do Brasil; SEÇÃO II O Sistema Financeiro Nacional; SEÇÃO III Competências do CMN e do BC; SEÇÃO IV Instituições Financeiras; SEÇÃO V Regimes de Atuação do BC para Instituições Financeiras; SEÇÃO VI Intersecções entre a Lei nº 4.595/1964 e Legislações Federais.-------- INCRÍVEL TIME DE AUTORES: Adriana Martins Ferreira, Alexandre Forte Maia, Alexandre Sansone Pacheco, Ana Frazão, André Cyrino, Anelise Duarte, Anselmo Moreira Gonzalez, Arnaldo Penteado Laudisio, Ary Oswaldo Mattos Filho, Augusto Nicolau, Bruno Meyerhof Salama, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Camila Goldberg, Carlos Augusto de Andrade Jenier, Crisleine Yamaji, Daniela Marcos Barone, Daniela Mussolini Llorca Sanchez, Davi Monteiro Diniz, Eduardo Araujo Bruzzi Vianna, Eduardo Avila de Castro, Eliane Coelho Mendonça, Fabio de Almeida Braga, Fábio Kupfermann Rodarte, Felipe Schvartzman, Fernanda Amaral, Fernanda Garibaldi, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Flávio Maia Fernandes dos Santos, Francisco Defanti, Gabriel Demetrio Domingues, Gabriel Schvartzman Cohen, Giancarllo Melito, Gilberto Bercovici, Gilberto Gornati, Giovanna Milanese, Guilherme Centenaro Hellwig, Gustavo Binenbojm, Gustavo Jorge Silva, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Henrique Garcia Pimenta, Henrique Leite Cavalcanti, Humberto Cestaro Teixeira Mendes, Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Isaac Sidney Menezes Ferreira, Isac Costa, Ivo Waisberg, Jairo Saddi, Jefferson Alvares, João Pedro Roefero Marrey Sanchez, José de Lima Couto Neto, José Luiz Homem de Mello, Kenneth Antunes Ferreira, Lademir Gomes da Rocha, Larissa Arruy, Leandro Sarai, Leonel Moraes Barros, Lucas Alves Freire, Lucinéia Possar, Luís André Azevedo, Luis Vicente Magni De Chiara, Luiz Alfredo Paulin, Luiz Carlos Sturzenegger, Luiz Estevam, Luiz Guilherme Voigt, Luiz Roberto de Assis, Marcel Mascarenhas dos Santos, Marcela Tapajós e Silva, Marcelo Junqueira de Mello, Marcelo Lobato, Marcelo Vaz de Oliveira Júnior, Marcelo Vieira von Adamek, Marcio Ortiz Meinberg, Marcio Rafael Silva Laeber, Marcos Galileu Lorena Dutra, Marcus Paulus de Oliveira Rosa, Mariana Prado Lisboa, Marianno Carneiro da Cunha, Matheus Cangussu, Murilo Domene, Natália Alves Duarte Barbosa, Nei Schilling Zelmanovits, Nelson Eizirik, Otavio Yazbek, Patrícia Sauma Giglio, Paulo Brancher, Paulo Saia Cereda, Pedro Campos Ferraz, Pedro Eroles, Rafael Cavalcanti Garcia de Castro Alves, Renata dos Santos Cardoso, Roberto Quiroga Mosquera, Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Rubia Carneiro Neves, Rui Fernando Ramos Alves, Talita Fernanda Ferreira Monte, Tânia Nigri, Tatiana Aranguiz, Tatiana Malamud, Vicente Piccoli M. Braga,Viviane Muller Prado, Walkyria de Paula Ribeiro de Oliveira, Walter Baèred de Araújo Filho e Willian Takamura. ----------Prefácio 1 por CRISTIANO COZER: “A Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 – ou “Lei da Reforma Bancária”, como ficou conhecida nos idos de sua edição –, consubstancia um dos momentos fundantes da história da moeda e do crédito no Brasil. Produto de um compromisso entre tendências divergentes da conjuntura político-econômica então vigorante, que se podem descrever, grosso modo, como “desenvolvimentistas” e “monetaristas”, a referida Lei corresponde à materialização de um projeto abrangente de consolidação, sistematização e reestruturação da legislação aplicável ao sistema monetário e financeiro do País.--------- Prefácio 2 por EDUARDO SALOMÃO NETO: ”Não é pouca coisa em país de tantas mudanças legislativas, e nessa estabilidade legislativa reside em grande parte a causa do sucesso e desenvolvimento, em comparação com outras nações, do setor financeiro brasileiro.” ------------ Prefácio 3 por Bruno BALDUCCINI: “Trata-se de um contexto cuja relevância excede a breve reconstrução histórica apresentada nesse prefácio: a arquitetura institucional inaugura da pela Lei nº 4.595/64 continua a delinear decisões regulatórias, modelos de negócio, a configuração de um sistema financeiro em constante transformação e, em última análise, a própria economia brasileira. É a essa arquitetura jurídica e institucional que esta coletânea se dedica, reunindo reflexões relevantes e cada vez mais atuais sobre o Sistema Financeiro Nacional à luz do diploma que continua a estruturá-lo. Ao reunir contribuições de mais de 100 autores, o livro expressa a pluralidade de perspectivas que o tema