COMENTÁRIOS À NOVA LINDB (LEI Nº 13.655/2018) - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS À NOVA LINDB (LEI Nº 13.655/2018)”?

Comentários à Nova LINDB é uma coletânea de valiosos e atualíssimos artigos sobre temas que envolvem a interpretação e a aplicação dos novos dispositivos acrescentados pela Lei n° 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. O elenco de colaboradores reúne publicistas já consagrados e alguns dos mais talentosos quadros da nova safra do Direito Público nacional. Todos os textos são brilhantes, informativos, bem escritos e trafegam com segurança na fronteira do conhecimento.

A promulgação da Lei n° 13.655/2018 representou, de certa forma, a consolidação do giro pragmático que já vinha sendo verificado há algum tempo no Direito Administrativo brasileiro. Em termos mais gerais, pode-se dizer que a Nova LINDB passou a contemplar preocupações da Academia e dos operadores do Direito Público com o adequado equacionamento de problemas concretos da Administração Pública, mediante análises contextuais empíricas, desvinculadas de idealizações irrealistas.

Outro traço característico da nova legislação é a abertura da metodologia jurídica de interpretação e aplicação dos textos normativos para as consequências concretas de cada decisão.

As questões suscitadas pela Nova LINDB estão primorosamente abordadas nos diversos artigos que integram a presente coletânea, trazendo insights originais e úteis para que os objetivos do legislador sejam efetivamente implementados, na prática, por administradores, controladores e juízes do país. Trata-se de uma contribuição expressiva para a compreensão e mesmo para o aprimoramento das inovações introduzidas pela Lei n° 13.655/2018.

Ao tempo em que registro meus sinceros cumprimentos aos autores da obra, saúdo a Editora Juspodivm pela publicação e convido a todos os estudiosos do Direito Público ao prazer intelectual da sua leitura.

O Autor

AUTORES:
• Alexandre Santos de Aragão
• André Rodrigues Cyrino
• Bruna Mendes D’Almeida
• Caio Macêdo
• Carlos Anselmo Pereira da Costa Alves
• Clara Lambret Frotté Silva
• Dante Tomaz
• Guilherme Bento Ribeiro
• Gustavo Binenbojm
• João Carlos Banhos Velloso
• Leonardo Oliveira da Silva
• Lucas Leonídio
• Lucas Mariano de Lima
• Márcio Bellora Saraceni
• Marcus Vinicius Cardoso Barbosa
• Pedro de Hollanda Dionisio
• Pedro de Luca
• Rafaela Canetti
• Soraya Portela Cesarino
• Thainá Karam Pires de Camargo
• Thaís Marçal
• Tiago Natan Veiga Kaufmann
• Yago Nunes dos Santos