COMENTARIOS AO CODIGO DE ETICA MEDICA

A proposta da obra, em síntese, é auxiliar no preenchimento de uma lacuna existente na doutrina acerca do Código de Ética Médica, seja em relação aos profissionais da Medicina, seja em relação aos militantes do Direito.Ao final, também com a intenção de contribuir e facilitar a vida de quem necessite atuar ou entender um processo ético no âmbito dos Conselhos de Medicina, decidimos incluir o texto integral do anterior e do novo Código de Ética Médica, a resolução que criou o Código de Processo Ético-Profissional, e as Leis e Decretos mais importantes, definidores do papel dos Conselhos de Medicina e da regulamentação do exercício profissional, tornando, na medida do possível, a consulta e a referência facilitada, posto que reunida no mesmo local. Longe de se mostrar como algo acabado, a discussão que se inicia com a publicação destes Comentários tem por escopo aprofundar o debate, imprimir-lhe qualidade, mostrando novos rumos, tentando aprimorar o conhecimento e a qualidade das normas deontológicas da medicina, situação em que - acreditamos - ganham todos, médicos, pacientes, e a sociedade.