COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2021 - VOL. 8

DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA [Artigos 485 a 508]

- Pronunciamento judicial que não resolve o mérito.
- Resolução do mérito pelo juiz.
- Dos elementos e dos efeitos da sentença.
- Da Remessa Necessária.
- Do julgamento de ações relativas à prestações de fazer, não fazer ou de entregar coisa.
- Da coisa julgada.

DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA [Artigos 509 a 512]

- Pagamento de quantia ilíquida.
- Parte líquida e outra ilíquida.
- Apuração do valor.
- Programa de atualização financeira do CNJ.
- Vedação à rediscussão da lide e modificação da sentença.
- Liquidação por arbitramento.
- Liquidação na pendência de recurso.

DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA [Artigos 513 a 519]

- Cumprimento a requerimento do exequente.
- Intimação do devedor.
- Títulos executivos judiciais.
- Decisão judicial transitada em julgado.

DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA [Artigos 520 a 522]

- Iniciativa e responsabilidade do exequente.
- Impugnação do executado.v - Multa e honorários.
- Restituição ao estado anterior.
- Caução.

DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA [Artigos 523 a 527]

- Prazo para pagamento do débito.
- Pagamento voluntário, parcial, mandado de penhora e avaliação.
- Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
- Impugnação do executado.
- Depósito em juízo.

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS [Artigos 528 a 533]

- Prazo para pagamento do débito.
- Protesto de decisão judicial.
- Impossibilidade absoluta de pagar e inadimplemento.
- Débito alimentar e prisão civil do alimentante.
- Desconto em folha de pagamento.
- Fixação da prestação alimentícia.

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA [Artigos 534 e 535]

- Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
- Pluralidade de exequentes.
- Intimação da Fazenda Pública.
- Precatório.

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA [Artigos 536 a 538]

- Multa, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, imissão na posse, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva.
- Aplicação de multa fase de conhecimento.