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Sinopse
• ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 – Instituição do juiz das garantias e outras disposições do CPP.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA”?
Nessa 16ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. É um compromisso constante, nas pesquisas diárias e autônomas feitas pessoalmente.
Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível.
Estão aqui analisadas as mais importantes e recentes decisões da Suprema Corte, sobretudo aquelas que cuidam do Juiz das Garantias e questões correlatas (cujos acórdãos das ADIs foram publicados em 19.12.2023), algumas delas com conclusões que já havíamos adiantado em edições anteriores.
Também nessa edição fizemos pequenas reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas, bem assim acrescentamos novos itens.
De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumidos – e ora reafirmados – desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788544248676 |
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Pré venda | Não |
Peso | 2280g |
Autor para link | OLIVEIRA EUGENIO PACELLI DE,FISCHER DOUGLAS |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 17 x 10.4 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 2080 |
Número da edição | 16ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1084052 |
Código de barras | 9788544248676 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | OLIVEIRA, EUGENIO PACELLI DE | FISCHER, DOUGLAS |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Não |