COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA

Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.

Tais objetivos conduzirão ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do conjunto do processo penal brasileiro. Ou, de outra maneira: o nosso sistema processual penal.

A enriquecer o trabalho, necessidade inerente às limitações dos autores, ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possível, acompanhando sempre os Comentários, bem como a contribuição da doutrina nacional e estrangeira - essa apenas quando rigorosamente pertinente.

Livro-texto para a disciplina Curso de Processo Penal do curso de graduação em Direito. Manual de consulta para advogados e profissionais da área penal.