COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA

Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e a profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal. A enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possível e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira – esta apenas quando rigorosamente pertinente. Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores, e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos nem de novos saberes, mas pretende oferecer uma contribuição efetiva a quantos se habilitem a conhecer o processo penal brasileiro.