COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI FELCA (15.211/25) - 2026
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INCLUI:
• Verificação de Idade: Novos Protocolos Legais
• Loot Boxes, Vícios e Publicidade Proibida
• Exploração Sexual Digital, Monetização e Sanções
• Investigação Criminal e Prova Digital Forense
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS SOBRE O ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”?
Trata-se de um trabalho inédito e coletivo, que coordenei e foi escrito por Delegados de Polícia com experiência direta em investigação cibernética, inteligência digital e proteção infantojuvenil.
A proposta é comentar, artigo por artigo, o novo ECA Digital — recentemente aprovado —, oferecendo uma interpretação sistematizada, prática e interdisciplinar sobre o marco normativo que redefine a tutela da infância e da adolescência na era tecnológica.
O livro nasce como referência nacional sobre o ECA Digital, destinado a operadores do Direito, membros do sistema de Justiça, forças de segurança, educadores e gestores públicos que lidam com proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A proposta é unir doutrina, jurisprudência e prática investigativa, oferecendo subsídios concretos para a aplicação segura e efetiva da nova legislação.
Higor Vinicius Nogueira Jorge
A obra que ora se apresenta contribuirá com análise técnica relevante para esclarecer os dispositivos legais do ECA Digital, em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Seus autores, ligados à área jurídica e de segurança pública, têm experiência profissional na proteção de crianças e adolescentes, de modo que o livro constitui um importante instrumento para aliar teoria, lei e prática, e nisto se constitui seu diferencial.
Convidamos o público de profissionais da área jurídica, de empresas de tecnologia, de órgãos reguladores e responsáveis legais a navegarem por esse tema tão relevante e que abre espaço para discussões sobre princípios relativos à proteção de crianças e adolescentes, regulação do ambiente digital, modelos de negócio, publicidade, aferição etária, redes sociais, reporte e remoção de conteúdo, governança e responsabilidades.
Alessandro Vieira
Senador da República.
• Verificação de Idade: Novos Protocolos Legais
• Loot Boxes, Vícios e Publicidade Proibida
• Exploração Sexual Digital, Monetização e Sanções
• Investigação Criminal e Prova Digital Forense
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMENTÁRIOS SOBRE O ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”?
Trata-se de um trabalho inédito e coletivo, que coordenei e foi escrito por Delegados de Polícia com experiência direta em investigação cibernética, inteligência digital e proteção infantojuvenil.
A proposta é comentar, artigo por artigo, o novo ECA Digital — recentemente aprovado —, oferecendo uma interpretação sistematizada, prática e interdisciplinar sobre o marco normativo que redefine a tutela da infância e da adolescência na era tecnológica.
O livro nasce como referência nacional sobre o ECA Digital, destinado a operadores do Direito, membros do sistema de Justiça, forças de segurança, educadores e gestores públicos que lidam com proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A proposta é unir doutrina, jurisprudência e prática investigativa, oferecendo subsídios concretos para a aplicação segura e efetiva da nova legislação.
Higor Vinicius Nogueira Jorge
A obra que ora se apresenta contribuirá com análise técnica relevante para esclarecer os dispositivos legais do ECA Digital, em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Seus autores, ligados à área jurídica e de segurança pública, têm experiência profissional na proteção de crianças e adolescentes, de modo que o livro constitui um importante instrumento para aliar teoria, lei e prática, e nisto se constitui seu diferencial.
Convidamos o público de profissionais da área jurídica, de empresas de tecnologia, de órgãos reguladores e responsáveis legais a navegarem por esse tema tão relevante e que abre espaço para discussões sobre princípios relativos à proteção de crianças e adolescentes, regulação do ambiente digital, modelos de negócio, publicidade, aferição etária, redes sociais, reporte e remoção de conteúdo, governança e responsabilidades.
Alessandro Vieira
Senador da República.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544269176 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Organizador para link | JORGE HIGOR VINICIUS NOGUEIRA |
| Peso | 412g |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.5 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 312 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1188857 |
| Código de barras | 9788544269176 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |
| Organizador | JORGE, HIGOR VINICIUS NOGUEIRA |