COMENTÁRIOS AOS PRECEDENTES DO TST - 2026 - VOL. 1

Diante do atual fenômeno dos “precedentes”, atrelado à imperativa necessidade de aplicação da jurisprudência vinculativa, este inédito projeto editorial se torna um marco referencial de atualização trabalhista. Esta nova coleção de livros, dividida em volumes, reúne a expertise de renomados autores para comentar os precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, garantindo, com isso, maior conhecimento e domínio dos entendimentos firmados.
Neste Volume I, são analisadas controvérsias de alto impacto nas reclamatórias trabalhistas que incluem os seguintes assuntos: adicionais de insalubridade (Tema 171) e periculosidade (Temas 17, 79 e 82); alterações contratuais (Tema 23); rescisão contratual (Tema 62); dano moral, patrimonial e responsabilidade civil (Temas 1, 54, 58, 61, 62, 76, 77, 88, 143 e 181); e, ainda, o direito processual (Temas 23, 64, 124, 135 e 174).
Eis uma coletânea de aquisição obrigatória e de leitura indispensável para advogados, magistrados, estudantes e demais profissionais das áreas de RH, departamentos pessoais e jurídicos internos, além das áreas das relações trabalhistas e sindicais, que buscam o efetivo domínio das teses firmadas pelo TST.

Tópicos Abordados
Adicional de Insalubridade – Tema 171
Adicional de Periculosidade – Temas 17, 79 e 82
Alterações Contratuais – Tema 23
Dano Moral e Patrimonial / Responsabilidade Civil – Temas 1, 54, 58, 61, 62, 76, 77, 88, 143 e 181
Despedida / Demissão / Dispensa (Rescisão Contratual) – Tema 62
Direito Processual (Pressupostos, Requisitos, Extinção, Cabimento, Provas, Nulidades) – Temas 23, 64, 124, 135 e 174