COMENTÁRIOS AOS PRECEDENTES DO TST - 2026 - VOL. 2

Tida como marco teórico e prático, indissociável ao conhecimento de todos aqueles profissionais que lidam diariamente com as relações trabalhistas e sindicais, esta inédita coletânea chega agora ao mercado reunindo prestigiados autores que trazem comentários aos atuais precedentes vinculativos do TST.
Neste Volume II, também são abordadas controvérsias de grande relevância trabalhista e que incluem os seguintes assuntos: estabilidade (Temas 134 e 163); execução (Temas 74, 75, 159 e 185); honorários (Temas 3 e 242); jornada de trabalho (Temas 63, 73, 122 e 172); legitimidade e litisconsórcio (Tema 18); multas e cláusula penal (Temas 4 e 142); recuperação judicial e falência (Tema 159); repouso, reflexos e repercussões (Tema 121); e responsabilidade subsidiária, terceirização e pejotização (Temas 18 e 59).
Reconhecido hoje por sua importância nacional, trata-se de projeto editorial que preenche o necessário conhecimento técnico-jurídico voltado à aplicação dos entendimentos vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho, traduzindo-se numa ferramenta de consulta obrigatória para o cotidiano das relações laborais.

Tópicos Abordados
EstabilidadeTemas 134 e 163

ExecuçãoTemas 74, 75, 159 e 185
HonoráriosTemas 3 e 242
Horas Extras, Horas in itinere, Intervalo,Divisor Alteração (Jornada de Trabalho)Temas 63, 73, 122 e 172
Justiça GratuitaTema 21
Legitimidade / LitisconsórcioTema 18
Multas / Cláusula PenalTemas 4 e 142
Recuperação Judicial e FalênciaTema 159
Repouso, Reflexos e RepercussõesTema 121
Responsabilidade Subsidiária /Terceirização e PejotizaçãoTemas 18 e 59