COMENTÁRIOS ÀS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2024
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AcabamentoSinopse
Obra coletiva produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da PUC-SP, organizada em duas partes complementares. A primeira traz comentários sistemáticos às Resoluções do TSE editadas para as eleições municipais de 2024, abrangendo registro de candidatura, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e prestação de contas. A segunda parte reúne ensaios sobre temas contemporâneos do Direito Eleitoral brasileiro, como desinformação, cotas para mulheres, abuso de poder, propaganda política, urna eletrônica e impactos da EC 97/2017 no sistema partidário, oferecendo análise doutrinária e jurisprudencial atualizada.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788584939145 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 358g |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.4 x 15.1 x 22.7 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 264 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1221057 |
| Código de barras | 9788584939145 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | ALMEDINA BRASIL |
| Sob encomenda | Não |
| Coordenador | ARAUJO, GABRIELA SHIZUE SOARES DE | BASTOS, JULIANA CARDOSO RIBEIRO | ALMEIDA, MARCUS ELIDIUS MICHELLE DE |