COMENTÁRIOS CRÍTICOS AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DE REFORMAS PENAIS BRASILEIRAS

O presente momento histórico, cuja gravidade deve se tornar um ponto de inflexão entre as instituições ainda democráticas, em que tomamos conhecimento de relações dialógicas, jamais negadas, e no mínimo impróprias, remete a uma necessária virada/mudança efetiva nas relações entre as funções essenciais à Justiça, sem hierarquia, proteção ou primazia de qualquer delas, sob pena de vivermos um insustentável e farisaico modelo de faz de conta, em que finge viver em um sistema acusatório, sob o manto da paridade de armas, da imparcialidade, do devido processo legal e da presunção de inocência ou de não culpabilidade. A presente obra surge, portanto, com o intuito de propor ao leitor o debate sobre a atual conjuntura envolvendo o direito penal e processual penal brasileiro.