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Sinopse
Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: O Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por exacerbações moralistas, que faz com que o terror de processos kafkianos seja encarado como a única forma de encontrar a virtude Repúblicana, no que marca um retorno consciente ou inconsciente a Robespierre. Dessa forma, atitudes como essas fazem com que garantias constitucionais, como a ampla defesa, o contraditório, a imparcialidade e o devido processo legal, sejam relegadas frontalmente. Em verdade, o escopo do trabalho é modesto, apenas tenta perscrutar os parâmetros jurídicos que norteiam o instituto da improbidade e aplicá-los aos casos analisados. Parte-se da premissa de que a lei deve ser o espaço em que as narrativas devem ser construídas, evitando-se a impunidade e a exacerbação de reprimendas sem amparo legal. Infelizmente, chega-se à triste constatação de que nos tempos atuais ser pós-moderno é defender a legalidade, conceito básico do nascimento do Estado Moderno.
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Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788545002475 |
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Pré venda | Não |
Peso | 470g |
Autor para link | AGRA WALBER DE MOURA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21.5 x 14.5 x 2.3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 371 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2017 |
Código Interno | 814190 |
Código de barras | 9788545002475 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | AGRA, WALBER DE MOURA |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |
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