COMPANHIAS COMO ORGANIZAÇÕES DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

SOBRE o Autor DANIEL PEREIRA CAMPOS: “Professor de Direito dos Negócios na Escola de Direito de São Paulo da FGV. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, aprovado com recomendação para publicação e distinção e louvor. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Cambridge com distinção (first class honours) e outorga do Kemp-Gooderson Prize por distinção e louvor em Direito. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP. Foi advogado no escritório Mattos Filho, pesquisador em direito e economia na University College of London e editor da Cambridge Law Review. Interesses de pesquisa incluem direito societário, direitos humanos, resolução de disputas e governança corporativa.” ---- Prefácio por CARLOS PORTUGAL GOUVÊA Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP: “Daniel opta por colocar os entes privados – especificamente as sociedades anônimas abertas – como protagonistas, explorando seu papel na solução dos litígios e dando ênfase às relações contratuais e privadas. Assim, seu trabalho não tem uma perspectiva eminentemente processual, centrando-se na análise do recente fenômeno da ascensão das companhias como instituições de resolução de disputas, o qual tende a se intensificar com o incremento da tecnologia e o aumento das transações econômicas nos ambientes virtuais. É particularmente notável a capacidade do autor de transcender as fronteiras do direito societário, incorporando elementos de sociologia jurídica e da economia política ao seu estudo. Esta abordagem multidisciplinar não apenas enriquece a análise, mas também oferece uma base mais sólida para compreender os complexos desafios que emergem quando companhias assumem papéis tradicionalmente reservados ao Estado.” ----- Sobre a OBRA: “Essa perspectiva parte de uma noção – que é de certo modo um lugar comum – de que sociedades anônimas são as instituições contemporâneas mais dominantes na esfera pública. Essa dominância se manifesta dos mais distintos modos e nas mais distintas interações. Tome-se o exemplo dos serviços de compras online de produtos – feito por plataformas como Amazon, Mercado Livre e Magazine Luiza. Mais do que intermediar a compra, as plataformas do setor parecem cada vez mais dominar o processo inteiro da relação negocial – gerindo e controlando a comunicação e os conflitos decorrentes da transação. Por exemplo, quando um problema ou desentendimento surge após uma compra malsucedida, todo o processo de resolução do conflito é frequentemente conduzido pela plataforma.”------- TEMAS CENTRAIS do livro: PARTE I A Crítica à Desconsideração das Empresas nos Sistemas de Resolução de Disputas, Contribuições críticas do realismo- -institucionalismo às teorias sobre resolução de disputas, As teorias jurídicas tradicionais sobre resolução de disputas, O papel normativo das companhias como organizações de resolução de disputas, PARTE II A Construção Teórica de uma Abordagem Jurídica das Companhias como Organizações de Resolução de Disputas, Sistemas empresariais de resolução de disputas: os papéis desempenhados pelas companhias, Análise dos sistemas empresariais de resolução de disputas, A perspectiva interna às companhias: o papel da governança corporativa e do campo de direitos humanos e negócios