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AcabamentoSinopse
A compensação de tributos federais se revela um dos institutos jurídicos tributários mais desafiadores na dinâmica fiscal brasileira, permeando a relação entre o fisco e os contribuintes e impactando significativamente a arrecadação da União. Sua trajetória histórica, marcada por abordagens multidisciplinares e pela crescente complexidade, demanda uma análise aprofundada para compreender as transformações, tensões e os desafios contemporâneos inerentes a este instituto. Esta obra, intitulada "Compensação de Tributos Federais: Teoria, Prática e Crítica", de Eudes Bernardino Silva Junior, apresenta uma análise completa e bem fundamentada sobre a compensação tributária no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo a sua conformidade constitucional. O autor examina a legislação, a jurisprudência e as contingências da compensação em âmbito federal, oferecendo uma abordagem crítica e propositiva, com aplicabilidade prática.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786527066224 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 300g |
| Autor para link | SILVA JUNIOR EUDES BERNARDINO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 208 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1216287 |
| Código de barras | 9786527066224 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SILVA JUNIOR, EUDES BERNARDINO |
| Editora | DIALÉTICA - SP * |
| Sob encomenda | Sim |