COMPENSAÇAO TRIBUTARIA E PROCESSO

O assunto dos mecanismos da compensação e processo tem imobilizado a comunidade especializada, mas os trabalhos existentes, permeados pelo interesse das partes envolvidas, resvalam para o lugar comum dos discurso soltos, axiologicamente parciais e marcados por forte acento retórico. De uma maneira tácita, os textos renunciam a uma proposta apresentada com maior rigor, comprometido com o método e estruturada sobre premissas a todo tempo lembradas para orientar os objetivos da pesquisa. São escritos que se levantam sobre a repetência de fatos determinados, enlaçados o promédio das situações comuns, porém alheias a valores constitucionais que não podem deixar de ser considerados.