COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL”?

O presente livro é fruto do trabalho conjunto dos autores – professores de Direito Processual (Civil e Penal) e profissionais com larga experiência –, na tentativa de analisar, discutir e investigar a competência da Justiça Federal comum no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando seus aspectos teóricos e práticos, além dos inúmeros problemas da interação dela com outros órgãos do Poder Judiciário.

A obra é dividida em duas grandes partes. Na primeira, são analisadas a competência cível da Justiça Federal e todas as suas intercorrências. Na segunda, são tratados os aspectos relacionados ao Direito Processual Penal e sua problematização.

Nossa pretensão é que este trabalho possa ajudar estudantes e profissionais a compreender, de modo mais adequado, a competência cível e criminal da Justiça Federal brasileira. Que sirva para fomentar a crítica e a reflexão sobre algumas posturas jurisprudenciais dos Tribunais brasileiros, que, na percepção dos autores, não se coadunam com a adequada aplicação das regras constitucionais e legais sobre competência jurisdicional.

Desde já agradecemos aos leitores pelas críticas, sugestões e elogios que porventura vierem, bem como à Editora Juspodivm, por confiar em mais este projeto editorial.

Os Autores