COMPETITIVIDADE NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES FEDERAIS - 2023

A presente obra apresenta um panorama da infraestrutura de transportes federais no Brasil (ferrovias, rodovias, portos e aeroportos), sob a perspectiva da concorrência. Partindo da premissa de que regulação setorial e promoção da concorrência devem ser duas faces de uma mesma moeda, o livro busca identificar avanços e gargalos na realidade brasileira.

Para tanto, são inicialmente examinados o conceito, os objetivos e as formas da atuação estatal e privada na prestação das atividades, sobretudo sob um olhar à luz das bases constitucionais.

Na sequência, apresenta-se a estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes, inclusive em sua perspectiva histórica. A realidade nacional é também confrontada com práticas estrangeiras, a fim de avaliar o nível de maturidade regulatória do País.

Por fim, indicam-se debates envolvendo casos concretos e atuais em que a relação entre concorrência e regulação tem emergido. Ao passo que em alguns setores tensões têm sido historicamente apresentadas com maior frequência, em outros elas são apenas ocasionais.