COMPLIANCE E DIREITO PENAL ECONÔMICO

Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de uma visão histórica da relação entre o Estado e os poderes econômicos e da proposição do reconhecimento de uma teoria jurídica de Direito Penal Econômico autônoma. Tenta, assim, responder a algumas perguntas pertinentes à contemporaneidade: existe relação entre o compliance e o Direito Penal Econômico? Existindo essa relação, como ela se manifestaria? A Teoria Jurídica de Direito Penal Geral, por assim dizer, seria suficiente para confortar, dogmaticamente, os fenômenos econômicos – inclusive o compliance – ou se faria necessária uma Teoria Jurídica de Direito Penal Econômico autônoma? Em sendo justificada uma nova teoria autônoma, como essa autonomia se manifestaria? Existindo relação com o compliance, essa relação também ajudaria a justificar, confirmar, explicar e operacionalizar a teoria autônoma de certa forma? Em resposta, conclui pela existência de uma relação histórica, contextual, jurídica e de operacionalização entre ambos os fenômenos.