COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO - 2025

Prefácio do Prof. Dr. José Matias-Pereira e da Especialista Sênior do Banco Mundial Susana Amaral

Inclui 43 podcasts com experts

CONFORME:

• Lei 14.133/2021 – NLLC e Decreto 12.304/2024 (Regulamenta Programas de Integridade nas Licitações e Contratos Públicos).
• Lei 12.846/2013 – Lei Empresa Limpa e Decreto 11.129/2022 (Regulamenta Programas de Integridade nos PARs e Acordos de Leniência).
• Lei 12.813/2013 – Lei de Prevenção de Conflitos de Interesses.
• Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
• Legislações Infralegais: Resolução CNMP 305/2025.

CONTÉM:

• Conceitos Iniciais: Evolução do Compliance e Comparativos com Regras Internacionais.
• Instâncias das Funções de Integridade.
• Implementação e Monitoramento de Programas de Integridade.
• Tópicos Transversais: Estudos Comportamentais, ESG e Políticas Públicas de Fomento à Integridade.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO”?

Muito mais do que um guia contendo normas e fluxos, essa obra apresenta práticas de gestão baseadas em acertos e erros observados. Isso mesmo, o erro é algo comum em processos inovadores. O Guia de Implementação de Programas de Integridade está distribuído em 5 unidades didáticas.

Na Unidade Didática I, são apresentadas questões conceituais e reflexões sobre integridade, programas de integridade e compliance público e privado, eixos da OCDE e confiança.

Na Unidade II, são discriminadas todas as instâncias das funções de integridade com o devido aprofundamento nas atividades típicas e dilemas de cada função.

A Unidade III contempla as informações e boas práticas de gestão necessárias para elaboração, implementação e monitoramento dos programas de integridade no setor público.

A Unidade IV traz a metodologia de implementação de programas de integridade na perspectiva privada especialmente para empresas que se relacionam ou buscam se relacionar com o setor público. Nessa unidade são feitas comparações com os programas de integridade do setor público e feitas reflexões sobre os programas de integridade para pequenas empresas e microentidades que se relacionam com o setor público.

A Unidade V apresenta tópicos especiais transversais aos programas de integridade com breves sobrevoos em relação ao ambiente externo, economia comportamental, mitos e perspectivas para as políticas públicas.

Giovanni Pacelli considera que o guia atende tanto os dirigentes que devem se comprometer com os programas de integridade quanto os responsáveis pelas funções de integridade: “O guia reúne experiência profissional iniciada em dezembro de 2018 relacionada ao monitoramento de unidades federais que tinham por missão implementar os programas de integridade.

Ainda em março 2019, fomos a primeira unidade a cumprir a meta de monitoramento da fase 1, na qual 5 unidades federais apresentaram o plano de integridade aprovado pela alta administração acompanhado de fluxos e estruturas das instâncias. Nos anos seguintes, diversas implementações foram incorporadas aos programas de integridade dentre as quais destaco uma proposta de monitoramento baseada na institucionalização das realizações e não apenas na existência”.

Francisco Netto, por sua vez, considera que o guia atende empresas do setor privado que se relacionam com o setor público e que vão ser demasiadamente cada vez demandadas para entregar valor social e ético nas relações contratuais partícipes: “O conceito de integridade é dinâmico e deve acompanhar as tendências institucionais dos poderes legalmente constituídos e do mercado, este cada vez mais competitivo e globalizado”.

Além de ser um guia sólido para profissionais que atuam com a prática de compliance e integridade no setor público e no privado, o livro é indicado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade, cursos de educação executiva (MBA) e de pós-graduação.

Neste guia não há espaço para divagações ou delírios. Apenas para reflexões e sonhos.