COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO - 2026

CONTÉM:

• Conceitos Iniciais: Evolução do Compliance e Comparativos com Regras Internacionais.
• Instâncias das Funções de Integridade.
• Implementação e Monitoramento de Programas de Integridade.
• Tópicos Transversais: Estudos Comportamentais, ESG e Políticas Públicas de Fomento à Integridade.

CONFORME:

• Lei 14.133/2021 – NLLC e Decreto 12.304/2024 (Regulamenta Programas de Integridade nas Licitações e Contratos Públicos).
• Lei 12.846/2013 – Lei Empresa Limpa e Decreto 11.129/2022 (Regulamenta Programas de Integridade nos PARs e Acordos de Leniência).
• Lei 12.813/2013 – Lei de Prevenção de Conflitos de Interesses.
• Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
• Legislações Infralegais: Resolução CNMP 305/2025, Decreto do Estado de SP 69.861/2025 e Portaria CGU 226/2025.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO”?

Muito mais do que um guia contendo normas e fluxos, essa obra apresenta práticas de gestão baseadas em acertos e erros observados. Isso mesmo, o erro é algo comum em processos inovadores. O Compliance e Integridade no Setor Público e Privado está distribuído em 5 unidades didáticas. Na Unidade Didática I, são apresentadas questões conceituais e reflexões sobre integridade, programas de integridade e compliance público e privado, eixos da OCDE e confiança. Na Unidade II, são discriminadas todas as instâncias das funções de integridade com o devido aprofundamento nas atividades típicas e dilemas de cada função. A Unidade III contempla as informações e boas práticas de gestão necessárias para elaboração, implementação e monitoramento dos programas de integridade no setor público. A Unidade IV traz a metodologia de implementação de programas de integridade na perspectiva privada especialmente para empresas que se relacionam ou buscam se relacionar com o setor público. Nessa unidade são feitas comparações com os programas de integridade do setor público e feitas reflexões sobre os programas de integridade para pequenas empresas e microentidades que se relacionam com o setor público. A Unidade V apresenta tópicos especiais transversais aos programas de integridade com breves sobrevoos em relação ao ambiente externo, economia comportamental, mitos e perspectivas para as políticas públicas.

Além de ser um guia sólido para profissionais que atuam com a prática de compliance e integridade no setor público e no privado, o livro é indicado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade, cursos de educação executiva (MBA) e de pós-graduação

Neste guia não há espaço para divagações ou delírios.

Apenas para reflexões e sonhos.