COMPLIANCE TRABALHISTA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E TRABALHO DECENTE - 2026

Em meio aos desafios do mundo corporativo contemporâneo, em que as relações de trabalho refletem tensões entre produtividade e dignidade humana, esta obra propõe uma leitura inovadora sobre o Compliance Trabalhista como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos e de promoção do trabalho decente.

Partindo da compreensão de que inúmeros problemas sociais decorrem da inobservância à conformidade legal nas relações empregatícias, a autora revela como o programa de compliance, quando estruturado sobre os pilares da prevenção, detecção e mitigação de riscos, pode tornar-se ferramenta concreta de transformação social, jurídica e organizacional.

O livro percorre a evolução histórica dos direitos humanos, desde as revoluções liberais até os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos (2011), relacionando-os à função social da empresa e à responsabilidade corporativa de respeitar, proteger e reparar.

Ao integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente a Meta 8.5, a obra demonstra como a negociação coletiva de trabalho, pela sua natureza normativa e autônoma, pode representar o caminho mais eficaz para a implementação real e duradoura do compliance trabalhista, superando sua aplicação meramente formal.

Profundamente atual e inovador, este livro convida o leitor — juristas, gestores, acadêmicos e profissionais de RH — a compreender que o verdadeiro compliance não se limita à obediência normativa, mas à construção ética de um ambiente laboral justo, sustentável e humanizado.