COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NA PREVIDÊNCIA - 2025

A segunda edição desta obra surge do compromisso contínuo com a defesa dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Desde a primeira publicação, o cenário normativo e prático da comprovação da atividade rural passou por importantes atualizações, que impactaram diretamente os reque- rimentos administrativos e judiciais.
Entre as novidades mais relevantes, destacam-se a regulamentação e a ampliação do uso da autodeclaração do segurado especial, instrumento que substitui formalmente antigas práticas, como a entrevista rural e a declaração sindical.

Agora esse formulário é, muitas vezes, preenchido na forma eletrônica. Essa nova etapa do procedimento administrativo traz desafi os próprios — desde o correto preenchimento até o reconhecimento por parte do INSS — e, por isso, dedicamos um capítulo específi co para orientar seu uso detalhado, passo a passo.

Além disso, esta edição contempla modelos preenchidos de autodeclarações, que servirão como guias práticos aos profi ssionais do Direito, que, por vezes, buscam algo mais concreto para aplicar no dia a dia. O objetivo é não somente elucidar o conteúdo da declaração, mas também facilitar sua construção com base nesses exemplos concretos que espelham a realidade do campo brasileiro.

A atualização desta obra também incorpora as recentes instruções normativas, ofícios e entendimentos administrativos que moldam a análise dos documentos
rurais e da atividade do segurado especial. Cada capítulo foi revisto à luz das mudanças legislativas e jurisprudenciais, com o propósito de oferecer um material completo, seguro e atualizado para a atuação prática.

Esta segunda edição é, portanto, mais do que uma revisão: é um refl exo do dinamismo do Direito Previdenciário aplicado ao meio rural, e um instrumento para fortalecer a luta por reconhecimento, dignidade e justiça social no campo.